Áreas de Atuação

Desenvolvemos soluções para que a empresa possa funcionar com segurança e eficiência, a partir de uma gestão de pessoas bem regulada.
 

Esta prática garante uma ocorrência menor de disputas relacionadas às relações de trabalho, com a consequente redução da judicialização e do gasto nesta seara, além de viabilizar uma performance melhor nas defesas judiciais sobre as causas que, inevitavelmente, forem levadas adiante.
 

Isto redunda em maior segurança para o desenvolvimento do negócio, com menor custo financeiro e também não-financeiro (custo de atenção ou hesitação, custo por incertezas do trabalhador e do empregador, custo por processos pouco estruturados, etc.).
 

Nessa área, destacam-se os seguintes serviços:

 

  • Auditoria de rotinas e procedimentos realizados pela empresa com base na nova legislação em vigor – Lei 13.467/17 – Reforma Trabalhista;
  • Auditoria, planejamento e implementação de ajustes nos contratos de trabalho com base na nova legislação em vigor – Lei 13.467/17 – Reforma Trabalhista; inclusive com evidenciação de estratégias para mitigação de riscos e de encargos trabalhistas;
  • Elaboração de contratos de trabalho, regimentos internos/regulamentos, quadros de carreira, dentre outros;
  • Assessoria ao departamento pessoal da empresa em tomada de decisões;
  • Negociações junto a sindicatos.
  • Atuação no plano contencioso, nos âmbitos administrativo e judicial, com especialidade em conduzir assuntos perante o Ministério Público do Trabalho, tanto nos procedimentos investigatórios quanto na defesa de Ações Civis Públicas;

Operar negócios no Brasil, hoje, não é tarefa fácil, especialmente em virtude das inúmeras, complexas e nem sempre claras, normas aplicáveis.

A fim de permitir que empresas clientes possam se dedicar ao que realmente importa, ou seja, ao desenvolvimento do negócio, nós atuamos de forma proativa, preventiva e/ou reativa em diversos assuntos, como: contratos, direito do consumidor, direito regulatório, dentre outros.

Em direito consumerista (fruto do Código de Defesa do Consumidor), geralmente suportamos a montagem de operações a partir da inteligência do que é ou não possível se realizar, respeitando o tratado código. Eventualmente, defendemos nossos clientes em juízo de acusações de violação a tais normas.

Direito regulatório trata da relação entre a empresa e o poder público no que toca a regulação de operações ou negócios. Os órgãos reguladores (como Comissão de Valores Mobiliários – CVM; Anvisa; Anatel; Banco Central do Brasil; dentre outros) emitem uma série de normas que devem ser compreendidas, respeitadas e aplicadas pelas empresas que, eventualmente, estejam a elas submetidas.

Contratos são as “leis específicas” que regulam os incontáveis relacionamentos que a empresa possui, internos e externos, dos quais depende totalmente.

Certifique-se de que as bases do seu negócio sejam sólidas e estejam desenhadas para incentivar os comportamentos realmente desejados por todas as partes; delimitem claramente os negócios estabelecidos; tragam a segurança necessária; enfim, que contribuam realmente com o alcance dos objetivos gerais estabelecidos.

Nossa atuação em elaboração de contratos é proeminente e suporta diversas áreas e projetos que assessoramos ou realizamos. Possuímos expertise em diversos tipos de relações contratuais: contratos complexos para situações específicas; contratos societários e/ou para suportar operações com equity (contrato social, estatuto, acordo de quotistas, memorando de entendimentos, term sheet, contrato de compra e venda de quotas ou ações, dentre outros); contratos comerciais (contrato de fornecimento, contrato de aluguel, built to suit, contratos de compra e venda de mercadorias, contrato de prestação de serviços, contrato de intermediação de negócios, contrato de representação comercial com ou sem exclusividade, dentre outros); contratos para estruturação ou suporte em governança corporativa (regimento interno de Conselho de Administração, de condomínios, de alianças, como contratos de consórcio, contrato de joint venture, dentre outros); contratos em ambiente de inovação e/ou startups, como contrato de investimento anjo, contrato com colaboradores-chave incluindo cláusula de vesting, contrato de opção de compra de cotas ou ações sociais; “NDA – Non Disclosure Agreement”, ou acordo de confidencialidade, contratos para negócios em ambiente digital, termos ou condições de uso; dentre outros.

Direito societário é peça chave em boa parte das áreas em que atuamos:

(Re)estruturação societária: por inúmeros motivos uma empresa ou grupo empresarial pode desejar realizar um projeto de reestruturação societária, seja por questões tributárias (planejamento tributário); por motivos sucessórios (planejamento sucessório); em virtude de expansão orgânica ou inorgânica, diversificação ou exploração de novos negócios ligados ao negócio principal (spin-offs) ou não; por projetos que envolvam alianças estratégicas (joint ventures, consórcios, investimentos em controladas ou coligadas, fusões, aquisições, dentre outros); ou mesmo por questões ligadas à governança corporativa e/ou estratégicas (plano de remuneração de colaboradores-chave com cláusula de vesting ou semelhantes, por exemplo); dentre outros.

Independentemente do projeto a ser empreendido, estamos preparados para assessorá-lo quando o assunto é societário:

Idealização e elaboração de documentos societários em geral: contratos sociais, estatutos, atas de assembleias ou reuniões societárias, memorando de entendimentos, acordos de cotistas ou de acionistas, ou quaisquer outros termos que auxiliem a construir e/ou regular relações societárias, geralmente com o objetivo de viabilizá-las, deixá-las claras, saudáveis e seguras para todas as partes, a fim de que os negócios prosperem.

Assessoria a sócios e acionistas: estudos e pareceres quanto a responsabilidades, direitos e obrigações de sócios e/ou acionistas, apoio em reuniões societárias, secretaria de governança corporativa, mediação, negociação e/ou outras formas de prevenção ou solução de conflitos societários, dentre outros.

Processos judiciais de ordem societária: nem sempre é possível prevenir o suficiente, problemas ou disputas societárias podem ocorrer em qualquer empresa. Quando isto acontece, é muito importante que se busque advogados especializados, pois, geralmente, há muito em jogo. Estamos também preparados para defender os interesses de nossos clientes em processos judiciais que envolvem questões societárias.

A competitividade nos mercados atuais obriga as empresas e os grupos a atuarem com o máximo de zelo no assunto tributário. Qualquer ineficiência pode gerar danos irreparáveis ao desenvolvimento ou à continuidade dos negócios. Ao mesmo tempo, alcançar uma boa eficiência tributária pode constituir um poderoso diferencial competitivo.
 

Contencioso tributário judicial: Embargos à Execução Fiscal, Exceção de Pré-Executividade, retirada de sócio incluído de forma ilegal na execução fiscal, mandado de segurança tributário, Ações Ordinárias para resolução de contendas fiscais de diversos tipos, inclusive para recuperação de valores pagos a maior.
 

Contencioso tributário administrativo: consultas à Administração Fazendária, Processos Administrativos Fiscais nas três esferas (atuação junto à SEFAZ, aos Conselhos de Recursos Fiscais, às Delegacias Regionais da Fazenda, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, dentre outros).
 

Planejamento tributário: avaliação da situação tributária atual do cliente e de seu planejamento estratégico para sugestão de modelo de estrutura empresarial e/ou operacional mais inteligente sob ponto de vista tributário, de forma a maximizar a eficiência do projeto, da empresa ou do grupo empresarial. A redução da carga tributária efetiva do cliente pode se tornar uma poderosa vantagem competitiva. Diversas são as possibilidades neste aspecto, podendo envolver a gestão fiscal e tributária, reorganizações operacionais, reestruturações societárias ou até mesmo planejamentos tributários internacionais.
 

Auditoria tributária e fiscal: avaliação da situação tributária e fiscal do cliente e revisão das práticas para identificar eventuais pagamentos indevidos. Este trabalho pode ou não estar inserido em trabalhos de planejamento tributário. Quando identificados pagamentos indevidos ou rotinas incorretas, atuamos para corrigir e/ou recuperar no menor tempo possível, com a maior assertividade e segurança possíveis. Para tanto, pode-se fazer uso de medidas administrativas ou judiciais.
 

Apoio a projetos ou operações específicas: diversos projetos e operações funcionam melhor se contarem com o apoio de uma inteligência tributária, como por exemplo: planejamento sucessório e herança; fusões e aquisições; alianças estratégicas, private equity e venture capital, operações de financiamento estruturadas, spin-offs, diversificação ou expansão de negócios para outras localidades ou para o exterior, dentre outras. O melhor momento para planejar é na concepção do projeto.

Coelho & Meinicke Advogados possui consolidada experiência em planejamentos patrimoniais, com o objetivo de simplificar as sucessões, mitigando riscos e evitando disputas entre herdeiros ou suas famílias, que são imprevisíveis e imponderáveis ao longo da vida da família.

Um de nossos diferenciais é contar com uma equipe multidisciplinar especializada não apenas em direito de família e sucessões, mas também em importantes áreas, como tributário, societário e imobiliário.
Assim, além de evitar disputas e mitigar riscos, planejamentos patrimoniais podem ser realizados de forma a propiciar uma série de vantagens tributárias, sobretudo na conjuntura atual, em que muitos estados têm aumentado as alíquotas do imposto sobre heranças (ITCMD), bem como porque há propostas de se estabelecer um imposto sobre o patrimônio.

Planejamentos patrimoniais permitem também uma melhor organização e reestruturação de empresas familiares, sejam elas sociedades limitadas ou sociedades anônimas fechadas, ao antecipar e resolver questões que possam surgir em sucessões de sócios ou acionistas, preservando a governança e sustentabilidade da organização.

Nossos clientes incluem grupos empresariais familiares, family offices e empresas de contabilidade. Os serviços geralmente envolvem a criação de holdings; empresas imobiliárias; elaboração de diretivas antecipadas em vida, tais como mandato duradouro e testamento vital para, por exemplo, prever atos a serem praticados em caso de incapacidade temporária (internações hospitalares prolongadas, por exemplo); elaboração de escrituras públicas; elaboração de testamentos públicos ou particulares; estipulação de cláusulas restritivas em doações e testamentos, tais como a impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão; elaboração de acordos societários de conteúdo familiar; instituição de bem de família voluntário; instituição de usufruto; organização de veículos offshore, incluindo fundos e trusts; partilhas em vida ou adiantamentos na medida do possível, das legítimas dos herdeiros legais necessários; realização de doações em adiantamento de legítima e/ou de doações da parte disponível; dentre outros.

Nas últimas duas décadas se observa no mercado e na prática de fusões e aquisições profundas transformações. As operações e os contratos passaram a ser mais complexos.

Com a globalização da economia, as fusões e aquisições são uma viável ferramenta estratégica para a expansão dos negócios. Assim, procuramos em nossa atuação apresentar um panorama abrangente das operações de fusões e aquisições a fim de, em conjunto com o cliente, estrategicamente decidirmos a melhor moldura legal aplicável à operação e seu impacto econômico, trazendo resultados positivos para a empresa.

Além disso, a atuação na área de Fusões e Aquisições – M&A tem relevante importância na construção do planejamento estratégico empresarial das pequenas e médias empresas. A atuação do escritório nessa área tem a finalidade de facilitar o acesso de nossos clientes a novos mercados e atividades, adquirindo um aumento de poder de mercado.